- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias agora tem limites claros
Por Priscila Trisciuzzi O contribuinte sempre deve estar atento ao vaivém das decisões em matéria...
DANOS MORAIS
Filhos de Ricardo Boechat, morto na queda helicóptero, vão ganhar R$ 600 mil da contratante da palestra
A Libbs Farmacêutica Ltda. (Jardim das Perdizes, São Paulo) foi condenada a indenizar, em danos mo...
BENEFÍCIOS FISCAIS
ADI sobre tributação de agrotóxicos deve desfazer mitos
O senso comum repete que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Um olhar mais cuid...
TRANSPORTE ZERO
STF mantém lei que restringe pesca profissional no Mato Grosso por cinco anos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três aç...
CREDOR FIDUCIÁRIO
Ação de reintegração de posse de imóvel alienado dispensa prévia realização de leilões
LIMINAR
Vara de Brasília obriga brinquedotecas a dar 50% de descontos a crianças com deficiência
A 23ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que as empresas A Floresta Espaço...
TRABALHO DE RISCO
Motorista receberá indenização pela falta de treinamento no transporte de valores
‘‘A conduta da reclamada, ao atribuir ao reclamante a função de transporte de dinheiro sem lhe...
DIGNIDADE VIOLADA
Apelido ofensivo e suspensão injusta: decisões do TRT-SC condenam discriminação racial no trabalho
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, comemorado na quarta-feira (3/7), foi lembrado ...
ATUAÇÃO LEGÍTIMA
MPT pode investigar denúncia de contratação irregular de advogados por escritório
DIREITO À INFORMAÇÃO
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que dispensa as sociedades anônimas de publicarem at...
PALAVRAS MACHUCAM
Professora negra vai receber R$ 15 mil por discriminação racial e de gênero em Batatais (SP)
Uma escola da cidade de Batatais (SP) foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalh...
BOA-FÉ
TRF-4 derruba condenação criminal de empresário que extraiu argila sem autorização
O caput do artigo 21 do Código Penal (CP) diz que o desconhecimento da lei é indesculpável. O par...
