- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
GESTÃO EMPRESARIAL
Contratos de Vesting clássico e reverso: aplicações no Direito Societário
Por Maria Luísa Carvalho Teixeira Em diversas áreas do Direito, nota-se a existência de algumas a...
CONDUTA ANTISSINDICAL
CSN vai pagar R$ 60 mil por impedir trabalhadores de participar de assembleia sindical
Impedir a participação de empregados numa assembleia do sindicato da categoria viola não apenas o...
INSEGURANÇA JURÍDICA
Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre ‘‘tese do século’’ pode prejudicar contribuintes?
Por Douglas Guilherme Filho A máxima que diz que no Brasil até o passado é incerto já entrou par...
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa por débitos trabalhistas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o filho de uma idosa não tem resp...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
TRT-15 condena Petrobras a pagar dano moral coletivo por prática de atos antissindicais
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas-SP) julgou impr...
DIGNIDADE HUMANA
Trabalhador que cuida de esposa com doença terminal pode reduzir 50% da jornada de trabalho
A Justiça do Trabalho admite a redução da carga horária de trabalhador que cuida da esposa doent...
FALÊNCIA DA INCORPORADORA
Patrimônio de afetação só se encerra com a extinção de obrigações com o agente financiador
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrig...
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
Eficácia em sentença de ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Ju...
ENCARGOS TRABALHISTAS
Lei 14.973/24: desoneração e reoneração da folha de pagamento salarial
Recentemente sancionada, a Lei 14.973/24, dentre outras medidas, prevê a desoneração temporár...
DIREITO AO REPOUSO
Empregada impedida de se desconectar por excesso de trabalho será indenizada em danos morais
Submeter o trabalhador a multitarefas e a excesso de horas extras, impedindo-o, ainda, de se descone...
LIMINAR DESCUMPRIDA
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qua...
DISFORIA DE GÊNERO
Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia de psicóloga transexual, decide TJSP
O plano de saúde não pode recusar o custeio de procedimentos médicos para adequação da identida...
