- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
EXECUÇÃO FISCAL EFICIENTE
Novo protocolo entre TJSP, CNJ e Município de São Paulo viabiliza extinção de processos
O Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria Geral d...
INCENTIVO FISCAL
STF valida limitação de créditos de IPI às indústrias na etapa inicial da cadeia produtiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a norma que restringe às indústrias nas...
CRISE NO FUTEBOL
Justiça gaúcha aceita pedido de processamento da recuperação judicial do Brasil de Pelotas
O juiz Alexandre Moreno Lahude, do Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas (RS), aceitou ...
REPETITIVOS
Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de 10 anos
DESJUDICIALIZAÇÃO?
O projeto de lei do despejo extrajudicial ainda precisa ser aperfeiçoado
Por Elvis Rosseti A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou re...
PRECEDENTES QUALIFICADOS
Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (...
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
TJRS multa apelante que falsificou precedentes com o uso de inteligência artificial
Parte que insere falsas citações de ministros de cortes superiores na petição de apelação, uti...
CERCEAMENTO DE DEFESA
TRT-15 anula sentença que impediu perícia em indenização por invento criado por empregado
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 9.279/96 reconhecem o direito do empregado à pr...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Emissora de TV pagará dano moral coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST...
VITÓRIA DO CONTRIBUINTE
Receita Federal reduz exigências para compensações de débitos previdenciários
Por Douglas Guilherme Filho Após sucessivas derrotas no âmbito do contencioso previdenciário, com...
ESCADA QUEBRADA
A inteligência artificial (IA) está nos pressionando a romper o pipeline de talentos?
Por Cornelia C. Walther Sarah, diretora de marketing de uma empresa listada na Fortune 500, comemoro...
TUTELA REVERSÍVEL
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não conta como tempo de contribuição
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe apose...
