- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
PASSAGEM AÉREA
Ministro do STJ dá sete dias para consumidor desistir de compra pela internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, na terça-feira (18/11),
SENTENÇA ANULADA
Episódio de pânico justifica falta do reclamante à audiência trabalhista, decide TRT-SP
A ausência do reclamante à audiência trabalhista, se justificada com atestado médico, pode derru
LIMINAR
Aluno expulso sem direito de defesa será reintegrado à escola particular em Criciúma
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a reintegração de um
AMBIENTE DE RISCO
Correios vai indenizar por falta de alvará dos Bombeiros em Centro de Distribuição Domiciliar
A falta de projeto para combate de incêndios e de alvará do Corpo de Bombeiros é flagrante desres
DIREITO PERSONALÍSSIMO
Editora não pode criar pseudônimo sem autorização do autor da obra, decide STJ
O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos mor
MARKETING DE EMBOSCADA
TJSP nega indenização à Kaiser por ações de marketing da Ambev no entorno de festival de rock
Vender ou promover produtos nos arredores de festival musical não configura ‘‘marketing de embo
MANDADO DE SEGURANÇA
Cooperativa de trabalho médico não precisa recolher PIS sobre a folha de salários
As cooperativas de trabalho médico não se sujeitam ao recolhimento da contribuição ao PIS s
TUTELA SOCIOAMBIENTAL
TRT-MG condena Vale a retificar PPPs de trabalhadores de zonas de barragem
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Mineração de Itabira e Região, em Minas Gerais, co
ABUSO DE DIREITO
Empregado transferido para outro estado, após licença previdenciária, tem direito à rescisão indireta
O artigo 469 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz que ‘‘é vedado transferir o empre
TEMPO À DISPOSIÇÃO
Recreio escolar integra jornada de trabalho de professores, decide maioria do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar (educação básica) e o intervalo de
EXECUÇÃO TRABALHISTA
TRT-GO nega quebra de sigilo bancário de devedor por falta de indícios de fraude
A ausência de prova de ocultação patrimonial e de indícios de fraude mediante operações bancá
