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TRANSPORTE DE NUMERÁRIO
Rede de farmácias é condenada por mandar farmacêutica realizar depósitos em dinheiro
Uma farmacêutica que realizava depósitos bancários para a Farmácias Clamed, embora não tivesse
DEMANDAS REPETITIVAS
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26/11),
CONTRAFAÇÃO
Empresa britânica será indenizada por microempresa que vendia estampas da Peppa Pig sem autorização
O uso indevido de marca registrada em atividade mercadológica concorrente gera presunção de preju
VARIÁVEL-CHAVE
Ainda incerta, a apuração assistida é a grande aposta da reforma tributária
Por Guilherme Saraiva Grava Como costuma ocorrer em períodos de grandes mudanças institucionais, a
BABÁ ADOLESCENTE
A contratação de menor para trabalho doméstico é proibida e enseja reparação, decide TRT-SP
A contratação de menor para trabalho doméstico é conduta reprovável, configura ato ilícito e e
DIVISÃO DE CREDORES
Justiça de São Paulo homologa plano de recuperação extrajudicial do Grupo Lavoro
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo (Foro Central Cível) h
SUSPENSÃO DE CONTRATO
Confecção de Londrina deve reestabelecer plano de saúde e indenizar trabalhadora afastada
Uma confecção de roupas de Londrina (PR), que cancelou o plano de saúde de uma vendedora afastad
AMBIENTE TÓXICO
BRF é condenada por cobranças vexatórias que levaram ao burnout de trabalhadora
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justi
DESCARBONIZAÇÃO
Supremo Tribunal Federal confirma validade da Política Nacional de Biocombustíveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade dos dispositivos d
DEPOIMENTO ESSENCIAL
Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
A suspeição da testemunha não pode ser presumida com base apenas na função exercida, decidiu a
ADI
Shoppings questionam norma que amplia gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF)
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
ANP não pode negar alteração de bandeira a posto de combustíveis que tem sócio no Cadin
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não pode impedir um posto d
