- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
CONDUTA RETALIATÓRIA
Demitido por depor em ação trabalhista de colega receberá R$ 15 mil de danos morais
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas-SP) condenou uma em
COVID-19
Técnica de enfermagem vai receber insalubridade de 40% por serviço na pandemia
Uma técnica de enfermagem que trabalhou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Sen
RELAÇÃO COMERCIAL
Súper não responde por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho 9TST) rejeitou o recurso de uma operadora de caixa
RACISMO ESTRUTURAL
TRT-MG mantém justa causa de trabalhadora que apelidou colega negra de ‘‘Medusa’’ em referência ao penteado com ‘‘dreadlocks’’
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3, Minas Gerais) m
TRANSMISSÃO NO YOUTUBE
TST discute se cobrança de dívida de empresas em recuperação judicial pode avançar sobre sócios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nesta quinta-feira (13/11), audiência pública para
DIREITO MARCÁRIO
Verizon não consegue afastar a pequena Verzon do nicho de vigilância patrimonial
Apesar da semelhança de vocábulos no nome empresarial, não se pode falar em usurpação de marca,
COMPETÊNCIA DA UNIÃO
STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei do Estado de São Paulo 18.156/2025 que condicionav
DANO COLETIVO
Empresa do setor educacional é condenada por omitir risco de covid-19 em programas de segurança
Não incluir a covid-19 na elaboração do programa de gerenciamento de riscos (PGR) e de controle m
CONTRATO DE ADESÃO
TRT-RS afasta cláusula de arbitragem e declara a Justiça do Trabalho competente para julgar litígio envolvendo direitos indisponíveis
A cláusula compromissória de arbitragem prevista no artigo 507-A da Consolidação das Leis do Tra
NAVIOS-SONDAS
STJ anula acórdão que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou acórdão do
PATRÃO DEMITIDO
Falha no fornecimento de vale-transporte dá causa à rescisão indireta do contrato de trabalho
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso
AÇÃO DE DESPEJO
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Ao julgar recurso especial (REsp) em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal
