- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Pai adotivo em união homoafetiva conquista direito à licença-maternidade após adotar adolescente de 14 anos
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o direito à licença-maternidade de 120 dias a um...
ABUSO DE PODER
Empregado repreendido por telefone durante a licença-paternidade será indenizado em danos morais
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou a Empresa...
EXECUÇÃO
Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora de pensão por morte que a...
SUBORDINAÇÃO
STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o reconhecimento, pe...
MARKETING
Após a aplicação de tarifas pelo governo americano, a precificação dinâmica pode funcionar?
A controvérsia sobre os planos da Delta Airlines de usar IA para ‘‘precificação dinâmica’...
ASSÉDIO MORAL
Loja catarinense é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista
Fazer ameaças contra a imagem profissional de alguém, como forma de pressão para desistência de ...
CULPA CONCORRENTE
DNIT escapa de arcar sozinho com indenização porque caminhão acidentado não trazia o tacógrafo
A ausência de apresentação do tacógrafo implica culpa concorrente por presunção de que o motor...
DANO MORAL
Paramount vai pagar reparação de R$ 15 mil por atrasar a quitação de verbas rescisórias trabalhistas
Empregador que atrasa o pagamento de salários ou de verbas rescisórias, à exceção de casos fort...
MARIA DA PENHA
Justiça anula justa causa e manda reintegrar servente escolar vítima de violência doméstica
NATUREZA EXTRACONCURSAL
Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não têm limite de valor na falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decor...
CUSTOS DO NEGÓCIO
Loja de vestuário online deve indenizar assistente de vendas por despesas com teletrabalho
Na ausência de previsão contratual sobre o teletrabalho e a responsabilidade pela aquisição e ma...
COBERTURA SECURITÁRIA
STJ suspende ação de cobrança contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ...
