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DOENÇA OCUPACIONAL
TRT-RS vê como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um eletricista de hospital
Se a contaminação fatal pelo vírus da Covid-19 ocorreu nas dependências do empregador e o empreg...
ELON MUSK
X deve esclarecer questões encaminhadas pela PGR, determina Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas requeridas pela P...
JORNADA EXAUSTIVA
Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST...
CRIMINALIZAÇÃO DO AGRO
PDT contesta no Supremo norma sobre Política Nacional de Biocombustíveis
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que institu...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Banco que vota contra redução de 95% dos créditos da empresa não comete abuso de direito
Não é razoável exigir de um banco que detém 95% das obrigações da empresa devedora que concord...
HOMOFOBIA
Renner vai pagar dano moral por discriminar auxiliar em razão da sua orientação sexual
A Lojas Renner S.A., uma das maiores redes varejistas do mundo da moda, foi condenada pela 26ª Vara...
O EFEITO MUSK
A juristocracia totalitária está fazendo água?
A Folha de São Paulo publicou, no dia 13 de abril de 2024, um editorial assim intitulado: ‘‘Cen...
SUCUMBÊNCIA
STJ reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se h...
DANO COLETIVO
Santander é condenado a pagar R$ 1,5 milhão por descumprir leis de proteção ao trabalhador
O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP), José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, co...
DOCUMENTOS EXTRAVIADOS
Dificuldade para registro de transferência de imóvel justifica ação de usucapião, diz TJSC
DANOS MORAIS
Empregada que caiu na ‘‘malha fina’’ por culpa do empregador será indenizada em SP
Uma promotora de vendas residente em São Paulo vai receber indenização de R$ 3 mil porque a empre...
