20 de Junho, 2024/by Jomar MartinsAÇÃO CIVIL PÚBLICA Proibir exportação de animais vivos não resolve violações à dignidade animal
23 de Maio, 2024/by Jomar MartinsSERVIÇO OU MERCADORIA? Reforma tributária sinaliza alento ao setor da construção civil
21 de Maio, 2024/by Jomar MartinsINSEGURANÇA JURÍDICA Reoneração da folha de pagamento: desventuras em série
7 de Maio, 2024/by Jomar MartinsINSEGURANÇA JURÍDICA Subvenções estaduais para investimentos, uma discussão que ainda vai longe
6 de Maio, 2024/by Jomar MartinsPROTEÇÃO AO COMPRADOR Nova lei garante transparência e segurança em transações imobiliárias
24 de Abril, 2024/by Jomar MartinsAPURAÇÃO DE ICMS Secretaria da Fazenda de SP prorroga prazo para extinguir e-CredRural
24 de Abril, 2024/by Jomar MartinsJURISTOCRACIA TOTALITÁRIA O ditador tenta, contra Musk, salvar a sua indefensável defesa da democracia
23 de Abril, 2024/by Jomar MartinsRECURSOS REPETITIVOS STJ vai julgar se incide PIS/Cofins sobre Selic na repetição de indébito, depósitos judiciais e pagamentos em atraso
19 de Abril, 2024/by Jomar MartinsELON MUSK Relatório do Congresso dos EUA sobre o Brasil é um alerta para o mundo não trilhar o mesmo caminho da Suprema Corte de Sucupira
5 de Abril, 2024/by Jomar Martins SEGURANÇA JURÍDICA Desconto de horas negativas equilibra direitos e deveres trabalhistas
5 de Abril, 2024/by Jomar MartinsCOBRANÇA ILEGAL Variação cambial nas compras a prazo de insumos agrícolas e a contabilidade criativa
31 de Março, 2024/by Jomar MartinsQUINHENTISMO INDÍGENA A visita de Macron e a hipoteca do Brasil ao neocolonialismo dos direitos humanos e sociais
23 de Março, 2024/by Jomar MartinsRESPONSABILIDADE CONTRATUAL A importância de analisar a posição de dependência econômica das empresas
22 de Março, 2024/by Jomar MartinsJUDICIALIZAÇÃO Negativas de planos fazem mal à saúde de pacientes e empresas
8 de Fevereiro, 2024/by Jomar MartinsREGULAMENTAÇÃO IPVA na reforma tributária: o diabo mora nos detalhes
26 de Janeiro, 2024/by Jomar MartinsTRIBUTO INEXIGÍVEL É inconstitucional cobrar adicional de ICMS para Fundos de Combate à Pobreza
24 de Janeiro, 2024/by Jomar MartinsFUROR ARRECADATÓRIO Reforma tributária e o Imposto Seletivo: o que esperar dos próximos capítulos
24 de Dezembro, 2023/by Jomar MartinsGOODWILL Ágio e empresas-veículo: lacuna legal permanece mesmo com nova decisão do STJ
12 de Dezembro, 2023/by Jomar MartinsSUBSTITUTO TRIBUTÁRIO STJ deve julgar em dezembro exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
9 de Dezembro, 2023/by Jomar MartinsEXECUÇÃO TRABALHISTA Tema 1.232 do STF: ampla defesa dos grupos econômicos em risco
7 de Dezembro, 2023/by Jomar MartinsNOVAS REGRAS Os impactos do PL 4.173/2023 e a taxação dos fundos de investimentos e offshores
28 de Novembro, 2023/by Jomar MartinsFUSÕES NO AGRO Goodwill ou badwill? Quando as expectativas de lucros futuros podem se tornar um prejuízo real
25 de Novembro, 2023/by Jomar MartinsDÍVIDA ATIVA Portaria PGFN 1.241/2023 e o impacto nos acordos de transação tributária
23 de Novembro, 2023/by Jomar MartinsLAW AND ECONOMICS Cresce a influência da Economia nas decisões da Justiça brasileira