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TRABALHO DEGRADANTE
MPT-RS consegue o bloqueio dos bens de produtores que mantinham trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão
Ascom MPT-RS A unidade de Uruguaiana do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT
AUMENTO DO FRETE MARÍTIMO
Se as causas da variação de preço são conhecidas, não incide a teoria da imprevisão
Por Jomar Martins
A teoria da imprevisão, prevista no artigo 317 do Código Civil, só incide quan
FORA DA LIDE
TRT-RS derruba condenação ao pagamento de horas in itinere de empregado admitido depois da reforma trabalhista
Por Jomar Martins
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Ação de regresso ajuizada por ex-sócio, para reaver pagamento de débito trabalhista, prescreve em dois anos
Imprensa STJ
INICIATIVA PIONEIRA
Porto Alegre é a primeira capital brasileira a ter mediação na área tributária
Imprensa PMPA
TRABALHISTA
Compliance trabalhista é bem mais que prevenção jurídica
Christian Charles do Carmo de Ávila
SEMENTES PIRATAS?
TRF-4 fulmina multa de quase R$ 1 milhão a agricultor por falha na autuação do Mapa
Por Jomar Martins
EXECUÇÃO NA PANDEMIA
Arrecadação privada de hospital se equipara à verba da saúde pública
Por Jomar Martins
Desembargador do TJ-RS entende que os recursos de origem privada também têm des
SOB NOVA DIREÇÃO
Emmanoel Pereira defende Justiça do Trabalho ajustada às transformações sociais
Mesmo que o reajuste acordado entre concessionária e reguladora ultrapasse inflação, não cabe ao
AÇÃO REGRESSIVA TRABALHISTA
Construtora condenada a ressarcir INSS por culpa em acidente que matou funcionário
Imprensa JFRS
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Cooperativas de crédito podem falir, decide a Terceira Turma do STJ
Imprensa STJ
ÍNDIOS SEM VOZ
Justiça Federal do RS anula processo de licenciamento da Mina Guaíba
Imprensa JFRS A participação da comunidade indígena é pré-requisito à validade do licenciament
