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RACISMO E SEXISMO
Chamada de ‘‘preta burra’’ e rebaixada de cargo em razão de gravidez, operadora de caixa deve ser indenizada no RS
Uma operadora de caixa que sofria assédio por ser negra e estar grávida deve ser indenizada em R$
CLÁUSULAS CONTRADITÓRIAS
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas s
GESTÃO EMPRESARIAL
Contratos de Vesting clássico e reverso: aplicações no Direito Societário
Por Maria Luísa Carvalho Teixeira Em diversas áreas do Direito, nota-se a existência de algumas a
CONDUTA ANTISSINDICAL
CSN vai pagar R$ 60 mil por impedir trabalhadores de participar de assembleia sindical
Impedir a participação de empregados numa assembleia do sindicato da categoria viola não apenas o
INSEGURANÇA JURÍDICA
Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre ‘‘tese do século’’ pode prejudicar contribuintes?
Por Douglas Guilherme Filho A máxima que diz que no Brasil até o passado é incerto já entrou par
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa por débitos trabalhistas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o filho de uma idosa não tem resp
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
TRT-15 condena Petrobras a pagar dano moral coletivo por prática de atos antissindicais
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas-SP) julgou impr
DIGNIDADE HUMANA
Trabalhador que cuida de esposa com doença terminal pode reduzir 50% da jornada de trabalho
A Justiça do Trabalho admite a redução da carga horária de trabalhador que cuida da esposa doent
FALÊNCIA DA INCORPORADORA
Patrimônio de afetação só se encerra com a extinção de obrigações com o agente financiador
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrig
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
Eficácia em sentença de ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Ju
ENCARGOS TRABALHISTAS
Lei 14.973/24: desoneração e reoneração da folha de pagamento salarial
Recentemente sancionada, a Lei 14.973/24, dentre outras medidas, prevê a desoneração temporár
DIREITO AO REPOUSO
Empregada impedida de se desconectar por excesso de trabalho será indenizada em danos morais
Submeter o trabalhador a multitarefas e a excesso de horas extras, impedindo-o, ainda, de se descone
