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SÍNDROME DE BURNOUT
Banco deve indenizar gerente em R$ 40 mil por cobrança abusiva de metas
Demonstrada a realização de cobranças de forma abusiva, com ameaças veladas de dispensa e result
ABUSO DE PODER
BR Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Petrobras Distribuidora S. A.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
STJ atropela Lei de Falências em desconsideração da personalidade jurídica
Por Lara Fernanda de Oliveira Prado e Elvis Cavalcante Rosseti Norberto Bobbio já alertava, no séc
PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE
STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíq
ABALO PSICOLÓGICO
Empregador vai pagar R$ 20 mil de dano moral por intolerância política no ambiente laboral
O empregador que dispensa tratamento humilhante ao empregado, expondo-a situações de constrangimen
ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL
Cooperativas médicas podem se beneficiar do regime de recuperação judicial, reafirma STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que a alteração da Le
DEVEDOR ÚNICO
Empresa reconhecida como do grupo econômico pode ser incluída em recuperação judicial em andamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma empresa pod
PEJOTIZAÇÃO
Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo consegue integrar notas fiscais ao salário
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba contr
JURISPRUDÊNCIA
Títulos do agronegócio trazem diferentes impactos sobre o processo de recuperação judicial da empresa rural
Por Beatriz Naranjo e João Eduardo Diamantino O mercado vem assistindo ao longo de 2024 ao aumento
VÍCIO DE CONSENTIMENTO
Justiça do Trabalho de Goiás anula pedido de demissão de venezuelano com deficiência auditiva
A Justiça do Trabalho não pode considerar legal o pedido de demissão de um estrangeiro analfabeto
NATUREZA DISTINTA
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Te
ESTIGMATIZAÇÃO DO AGRO
Terras de autores de incêndios criminosos devem ser confiscadas? NÃO
Por Eduardo Diamantino e João Eduardo Diamantino Na ausência de uma proposta realmente eficaz para
