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EX-EMPREGADO EMPREENDEDOR
Farmacêutico demitido por justa causa afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de
BLINDAGEM DE PATRIMÔNIO
É fraude à execução transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
Ao dar parcial provimento ao recurso especial (REsp) de uma empresa, a Terceira Turma do Superio
CONDIÇÕES INSALUBRES
Eletricista que trabalhava em locais sem banheiro será indenizado em danos morais
Um eletricista que trabalhava em locais onde não havia banheiro e que fazia refeições dentro do c
VIRADA JURISPRUDENCIAL
Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de uma técnica de
DANO MORAL TRABALHISTA
TRT-PR condena Eurofarma a indenizar propagandista obrigado a degustar medicamentos
Empresa que atenta contra a dignidade do trabalhador, causando danos à sua saúde física e mental,
QUERIA DANO MORAL
TRT-MG nega indenização a operário demitido por justa causa após fazer sexo no trabalho
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou indenização por danos morais ao ex-empregado de uma e
DEVEDOR SOLIDÁRIO
TRT-SP reconhece grupo econômico entre empresa de gestão de bens e restaurantes
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) manteve sentença que
CONCORRÊNCIA DESLEAL
TJ-SP condena Lojas Marisa por vender imitação de tênis da marca Vans Sidestripe
Desde o dia 17 de agosto, a Ark Calçados (Nova Serrana-MG) e a rede Lojas Marisa (São Paulo) estã
CÂNCER DE MAMA
Bancária rebaixada de função após alta médica será indenizada em danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) manteve decisão de
APERFEIÇOAMENTO DO CONTRATO
Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora deverá indenizar
MODALIDADE ALTERNATIVA
Juiz da falência pode autorizar venda de ativo mesmo após rejeição de proposta pelos credores
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeit
FALTA GRAVE
Uso de vale-transporte por terceiro justifica a demissão de empregado por justa causa
No julgamento de um recurso ordinário trabalhista (ROT), a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabal
