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DIREITOS AUTORAIS
Arquiteto não citado na continuação do projeto Caminhos de Pedra será indenizado em danos morais
A reprodução de obra técnica em outro trabalho, sem a citação do autor, viola direitos de perso
PIS/COFINS
STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional ou não a cobrança do PIS/Cofins
PERSPECTIVA DE GÊNERO
VT mineira nega vínculo de emprego entre “doméstico-cuidador” e ex-companheira
Homem que se aproveita do relacionamento amoroso, cobrando da mulher pelos serviços domésticos, in
CATEGORIA ECONÔMICA
Banco em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários
O Estado do Paraná, sucessor do Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep), em liquidação extra
BOMBEIRO EM GUARULHOS
Trabalhador tem direito à hora extra se gasta tempo em deslocamento interno
‘‘Considera-se à disposição do empregador o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Holding familiar e desdobramentos tributários
MÁSCARAS
Empregador vai indenizar ex-empregada que trabalhou com contrato suspenso na pandemia
O parágrafo 4º do artigo 8º da Lei 14.020/20 – que criou o Programa Emergencial de Manutençã
LIBERDADE SINDICAL
Críticas de empregados em grupo fechado de WhatsApp não dão motivo à dispensa por justa causa
Críticas endereçadas ao empregador em grupo fechado de rede social, ainda que de forma pouco educa
COMBATE A FRAUDES
Banco é obrigado a identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva do Ba
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
TRF-4 derruba pregão do Exército para serviços especializados de engenharia
O fato de o Tribunal de Contas da União (TCU), ao editar a Súmula 257/2010, admitir a possibilidad
PROVIDÊNCIAS RÁPIDAS
Compartilhamento de fotos íntimas no trabalho não obriga empresa a indenizar funcionária
Caso tome medidas adequadas e em tempo hábil, o empregador não pode ser responsabilizado por vazam
DESPEJO FATAL
Família de trabalhador que morreu eletrocutado será indenizada pelo dono da granja no RS
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou sentença que condenou o dono da gran
