- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
ABUSIVIDADE DE FORNECEDOR
TJSP mantém multa de R$ 2,4 milhões à Telefônica por ligações indesejadas
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a aplicaç
PLATAFORMA WORDPRESS
Produzir site semelhante, de template gratuito, não causa dano moral, diz TJMG
Os sites criados na plataforma WordPress podem ter a aparência e o formato semelhantes, já que uti
CONDUTA TEMERÁRIA
Empregador é multado por apresentar recibo de depósito recursal não reconhecido pelo banco
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, em
RESPONSABILIDADE DO EMBARCADOR
Despesa de armazenagem por atraso de embarque no porto deve ser paga pelo exportador, diz TJSP
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a cobrança d
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA
Empresa em recuperação não se sujeita à execução trabalhista, diz TRT-SP
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) manteve sentença q
COISA JULGADA
STJ suspende execuções baseadas em decisão que afastou o IPI na saída do importador
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu as execuções amparadas na deci
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Prescrição intercorrente não se aplica se encontrado o patrimônio do devedor, diz TRT-RS
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4,
VENDA DE TECNOLOGIA
Justiça impede que Município de Porto Alegre cobre 5% de ISS de representante comercial
O artigo 21, inciso VII, da Lei Complementar 7 (LCM 7/73) – que institui os tributos de competênc
FRUSTRAÇÃO INDENIZÁVEL
TJMG condena construtora a pagar dano moral por atraso de obras em loteamento
O atraso excessivo na conclusão de uma obra ultrapassa mero dissabor decorrente de falta de cumprim
PRIMAZIA DA REALIDADE
Técnica de enfermagem tem vínculo de emprego reconhecido com cooperativas de trabalho no RS
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) reconheceu o
PRÁTICAS ABUSIVAS
TJSP mantém multa de R$ 10,7 milhões imposta pelo Procon à Claro
SUSPEITO DE ASSALTO
Motorista dispensado injustamente ganha 20 vezes o seu salário em dano moral e é reintegrado
Um motorista de Vitória da Conquista, no sul do estado da Bahia, será indenizado em R$ 29.400,00 a
