- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
DÍVIDAS TRABALHISTAS
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho (T
AÇÃO EXIBITÓRIA
Herdeiras da Sadia não conseguem indenização por falta de acesso a provas para anular doação de ações
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de duas filhas
LIBERDADE ASSOCIATIVA
Associação não pode cobrar taxas de morador não associado em loteamento aberto, diz TJ-RS
‘‘É inconstitucional a cobrança, por parte de associação, de taxa de manutenção e conserva
SEM RENDA NEM DIVIDENDOS
Sócio minoritário que não teve proveito econômico com a empresa deve ser excluído da execução
É inviável redirecionar a execução trabalhista para os herdeiros de um sócio que, além de poss
COBRANÇA LEGAL
Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, diz STJ
A sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição financeira, pode celebrar
EXPOENTES DO DIREITO
Seminário discute sustentabilidade, legislação e acesso à terra em Cuiabá
Nos dias 29 e 30 de novembro, no período matutino e vespertino, será realizado o Segundo Seminári
DANOS MORAIS
Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil o valor
EXPORTAÇÃO DE ARROZ
Justiça não pode impedir embarque só porque o importador não pagou a carga
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso da Olim Agro Cereais Ltda, que requ
DIREITOS AUTORAIS
Bacen vai pagar R$ 100 mil por reproduzir desenho de paranaense nas moedas das Olimpíadas
À vista do artigo 108 da Lei 9.610/98, quem deixa de indicar o nome do autor de uma obra intelectua
ACIDENTE DE TRABALHO
Empresa pode deduzir seguro de vida da indenização a ser paga à família de acidentado
A Realengo Transportes, de Turvo (SC), pode compensar o valor pago a título de seguro de vida da in
VÍCIO DE QUALIDADE
Restituição por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
O direito do consumidor à restituição da quantia paga por produto com vício de qualidade (artigo
DANO MORAL TRABALHISTA
TRT-MG condena empregador que vazou conversas de WhatsApp em reunião de trabalho
Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da r
