- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
ABALO DE IMAGEM
TRT-MG mantém dispensa por justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp
O segundo grau da Justiça do Trabalho em Minas Gerais confirmou a demissão por justa causa aplicad
PODER DE COMANDO
Cobrar metas sem violar direitos não dá direito à indenização por danos morais, decide TRT-1
A cobrança de metas, por si só, não caracteriza assédio moral. Consequentemente, não impõe ao
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
Empresa de home care deve recolher ISS no município de prestação do serviço, diz TJSP
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença do
REPETITIVOS
STJ fixa tese sobre resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária
Em contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária devidamente registr
RECURSOS REPETITIVOS
STJ discute se sindicato precisa de autorização de cada filiado para reter honorários contratuais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394,
VALOR RAZOÁVEL
TST nega aumento de indenização a deficiente mental dispensado por justa causa de súper
Em decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recu
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
TRT de Goiás mantém sócio oculto em execução trabalhista
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18, Goiás),
INTIMIDADE FISCAL
Advogado de município não pode acessar dados sigilosos sobre distribuição do ICMS
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Ordem
VIDA EM RISCO
Vigilante que trabalhou sem colete à prova de bala será indenizado em danos morais
Um vigilante armado que desempenhou suas funções sem colete à prova de bala deverá receber inden
DANO MORAL
Trabalhador enclausurado à noite no alojamento receberá danos morais em MG
A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Fernanda Garcia Bulhões Araújo, determinou
GREVE À VISTA
TST dá liminar para garantir a manutenção de 90% dos aeronautas nos aeroportos do Brasil
A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou a manutenção
PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
Em decisão liminar, desembargador do TRT-RS suspende por 90 dias o leilão da Corsan
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Estado do Rio Grande do Sul, nos próximos 90
