- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL
TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre engenheiro e empresa de serviços em engenharia
Secom TRT-4 A relação de emprego não depende da manifestação da vontade das partes, estabelecen
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Royalty não integra o valor aduaneiro na importação de borracha natural, diz TRF-4
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entende que o pagamento de royalty não consti
DANOS MORAIS
Empregador que informa motivo da demissão por justa causa a terceiros viola direitos de personalidade
Imprensa/TRT-SP A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) mant
RICOCHETE
Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória
Secom TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do
CAÇA AO CLIENTE
Marca alheia em link patrocinado do Google é concorrência desleal, diz STJ
Imprensa STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal
ACÚMULO DE DÍVIDAS
Philip Morris não indenizará distribuidor de cigarros por rompimento de contrato, decide TJ-SP
Não há necessidade de perícia contábil para aferir os prejuízos suportados por uma empresa que
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Ação arbitral autorizada por assembleia prevalece sobre ação antiga de acionista minoritário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitra
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Imóvel em construção pode ser considerado impenhorável, decide TRT-SC
Secom TRT-SC Apartamento ainda em construção pode ser considerado impenhorável, caso seja o únic
FALTA DE ISENÇÃO
Testemunha que ocupa cargo de gerente é suspeita em depoimento, decide TST
Secom/TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de um ex-vendedor
DESVIO DE CLIENTELA
TJ-RS condena oficinas mecânicas por fabricar e vender réplicas reais de Ferraris de luxo
A Lei de Propriedade Industrial (LPI), nos artigos 129 e 130, assegura ao titular do registro o uso
DISCRIMINAÇÃO
Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária
Secom/TST A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa P
CASO A CASO
Multa por inadmissão ou improcedência de agravo interno não é automática
Imprensa STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese de que a multa
