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Renúncia à herança também inclui bens descobertos posteriormente, decide STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à heranç
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Preso em regime domiciliar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com borracharia no RS
O trabalho de apenado em regime aberto, autorizado judicialmente, configura vínculo empregatício,
REPERCUSSÃO GERAL
STF vai decidir se ações contra os Correios têm de ser ajuizadas no prazo de cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o prazo prescricional de cinco anos para entrar com
DANO COLETIVO
Rede de farmácias é condenada por não fornecer assentos para descanso dos empregados em SC
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 100 mil o valor
PREVIDENCIÁRIO
Supremo Tribunal Federal confirma validade de alta programada do auxílio-doença
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um dispositivo da Lei de Benefícios da Pr
DANOS MORAIS
STJ anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre o valor da indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergên
STARTUPS
Por que as mulheres estão evitando empregos em locais de trabalho ‘‘planos’’
Promover uma ‘‘hierarquia horizontal’’ com menos níveis de gestão pode soar moderno e prog
PROTOCOLO DE INCLUSÃO
Banco do Brasil é condenado a colocar autista em trabalho 100% remoto em Mogi das Cruzes (SP)
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) prevê, em seu artigo 34, que é assegu
TRABALHO INTELECTUAL
Telefônica deve pagar R$ 1,5 milhão a analista por criação de softwares em Minas Gerais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Telefônica Brasil S.A. c
CONSUMIDOR
STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (18/9), que os plano
AÇÕES TEMERÁRIAS
Sucumbência do Ministério Público deveria ser questão de paridade de armas
Por Matheus Cannizza e Geovanna Nicolete O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de uma import
DANO MORAL COLETIVO
Vasco é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco
