- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
EMBARGOS
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento d
JURISPRUDÊNCIA
Confira os novos precedentes vinculantes firmados pelo Tribunal Superior do Trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, na última segunda-feira (8/9), oito novas t
DANO MORAL
Empresa é condenada por obrigar trabalhador a assinar registro de intervalo intrajornada sem usufruir do descanso
Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de int
OBRIGAÇÃO DA OPERADORA
Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para intercorrências de cirurgia plástica não coberta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saú
LIMINAR
TRF-4 autoriza retomada das operações da Usina Candiota III, na região de Bagé (RS)
A Usina Termelétrica Candiota III e a Mina de Carvão Mineral Candiota, localizadas na fronteira co
REGRAS UNIFORMES
STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de marketplace
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma lei ordinária estadual pode ampliar as hipótes
EFEITO FELCA
Vara do Trabalho proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização judicial
O Facebook e o Instagram não devem admitir ou tolerar a exploração de trabalho infantil artístic
BIRÔ DE CRÉDITO
Divulgar informações pessoais sem autorização em banco de dados causa dano moral presumido
A disponibilização, para terceiros, de informações pessoais armazenadas em banco de dados, sem a
FRAUDE A CREDORES
STJ reafirma os limites do incidente da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)
Por Lívia Bíscaro Carvalho e Lara Prado Recente julgado no Tribunal Superior de Justiça (STJ) tr
DIREITO DO CONSUMIDOR
Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue em Piracicaba (SP)
A divergência entre o apartamento decorado apresentado no momento da venda e a unidade efetivamente
CONTROLE DE JORNADA
Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a XP Investimentos Corretora de Câmb
DERIVA TÓXICA
Justiça proíbe herbicida 2,4-D na Campanha gaúcha e impõe regras para proteção de uva e maçã
A Vara Regional do Meio Ambiente, na Comarca de Porto Alegre, proibiu o uso e a aplicação de herbi
