- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
TRABALHO NÃO É MERCADORIA
Empresas de seleção de mão de obra não podem cobrar taxas de candidatos a emprego, decide TRT-RS
É ilícita a cobrança de valores de trabalhadores para a sua colocação em vagas de emprego, conf
LIDE SIMULADA
TRT-PR barra acordo e extingue ação que tentava blindar o patrimônio do empregador
Convencendo-se, pelas circunstâncias, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato
PUBLICIDADE COMPARATIVA
TJSP diz que Coco Bambu não pode utilizar o slogan ‘‘O Melhor Restaurante do Brasil’’
O Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar) pode impedir o uso da expressão pub
ENTREVISTA
Como as empresas se beneficiam do compartilhamento de dados na economia digital
Qual é o escopo do compartilhamento de dados entre empresas e quais são as implicações econômic
RECURSO REPETITIVO
Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a jurisprudência que determina que o período corre
FALTA GRAVE
TRT-SC mantém demissão por justa causa de vigilante que exibiu armas em canal do YouTube
Publicar vídeos e fotos com armamento e uniforme de empresa de segurança privada em redes sociais
PRECEDENTES QUALIFICADOS
Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Ju
TUTELA DOS INDÍGENAS
Funai e União pagarão R$ 100 mil de indenização moral por se omitirem em invasão de propriedade rural no Paraná
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União respondem solidariamente pelos atos de
EXPLORAÇÃO DA SENSUALIDADE
Frentista obrigada a usar calça legging será indenizada em dano moral em Santos (SP)
Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, a 2ª Vara do Tr
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o envio de ofícios às plataformas
APELIDO DEPRECIATIVO
Vendedora alvo de deboche por usar remédio controlado deve ser indenizada em SC
Apelidar uma funcionária por causa de medicamento usado para tratamento psíquico ultrapassa os lim
INSEGURANÇA JURÍDICA
STF suspende processos sobre lei ambiental de SC que limita a proteção das florestas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os pro
