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EXECUÇÃO
Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora de pensão por morte que a
SUBORDINAÇÃO
STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o reconhecimento, pe
MARKETING
Após a aplicação de tarifas pelo governo americano, a precificação dinâmica pode funcionar?
A controvérsia sobre os planos da Delta Airlines de usar IA para ‘‘precificação dinâmica’
ASSÉDIO MORAL
Loja catarinense é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista
Fazer ameaças contra a imagem profissional de alguém, como forma de pressão para desistência de
CULPA CONCORRENTE
DNIT escapa de arcar sozinho com indenização porque caminhão acidentado não trazia o tacógrafo
A ausência de apresentação do tacógrafo implica culpa concorrente por presunção de que o motor
DANO MORAL
Paramount vai pagar reparação de R$ 15 mil por atrasar a quitação de verbas rescisórias trabalhistas
Empregador que atrasa o pagamento de salários ou de verbas rescisórias, à exceção de casos fort
MARIA DA PENHA
Justiça anula justa causa e manda reintegrar servente escolar vítima de violência doméstica
NATUREZA EXTRACONCURSAL
Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não têm limite de valor na falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decor
CUSTOS DO NEGÓCIO
Loja de vestuário online deve indenizar assistente de vendas por despesas com teletrabalho
Na ausência de previsão contratual sobre o teletrabalho e a responsabilidade pela aquisição e ma
COBERTURA SECURITÁRIA
STJ suspende ação de cobrança contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de
ACIDENTE DE TRABALHO
Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade de uma institui
DISTINÇÃO JURÍDICA
Terminal alfandegado não pode reter contêiner, decide a Vara de Direito Marítimo de Santos
A Vara Especializada em Direito Marítimo da Comarca de Santos (SP) decidiu que o terminal alfandega
