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VÍCIO DE CONSENTIMENTO
TRT-RS condena frigorífico JBS Aves a indenizar mulher indígena que foi induzida a pedir demissão
Uma trabalhadora indígena deverá ser indenizada em razão de ter sido induzida a pedir demissão d...
DANOS MORAIS
Club Med vai pagar R$ 22 mil por usar fotografias após o fim do contrato de cessão
A utilização de imagens fotográficas após o fim do prazo contratual de cessão de uso, sem autor...
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE
O assédio moral invisível contra trabalhadores haitianos em Santa Catarina
Por Janice Bastos No coração das fábricas de Santa Catarina, uma cena se repete todos os dias –...
BUROCRACIA ESTATAL
Tribunal suspende vigilância para pequenas empresas de serviços financeiros do sul do Texas e da Califórnia
Um tribunal federal de San Diego (California/EUA) suspendeu temporariamente, em 22 de abril, uma reg...
CONDUTA CORRUPTA
STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da...
CHAGA SOCIAL
TRT-RS registra maior número de processos por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em cinco anos
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul tem registrado o aumento das ações relacionadas a acid...
DISPENSA EM MASSA
Acordo homologado no TST permite readmissão de copilotos da Gol dispensados em 2012
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Traba...
INCENTIVOS FISCAIS
STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente uma decisão a...
REPETITIVOS
Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos ...
MODA JOVEM
Gang não pode impedir a venda de roupas com a marca Gangster, decide a Justiça gaúcha
A Mar Quente Confecções Ltda. não faz concorrência desleal com as roupas produzidas e vendidas p...
TRÁFICO DE PESSOAS
Terceirizadas devem pagar R$ 3 milhões a trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha
O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS), condenou nove empresas ...
JURISPRUDÊNCIA SUPERIOR
Julgamento virtual do TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de r...
