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REDIRECIONAMENTO
TRT paranaense exclui sócio menor de idade de processo de execução de dívida trabalhista
O nome do sócio menor de idade de um grupo empresarial sediado na cidade de Maringá, no Norte do
CONDUTA ABUSIVA
Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Luizaseg Seg
CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS
Cade não precisa de condenação judicial para embasar multa administrativa, decide TRF-4
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem, fundamentalmente, competência administra
RECLAMAÇÃO
STF anula decisão do TST que obriga Correios e Telégrafos a demitir trabalhadores temporários
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão do Tribunal Su
SOBREPARTILHA
Renúncia à herança também inclui bens descobertos posteriormente, decide STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à heranç
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Preso em regime domiciliar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com borracharia no RS
O trabalho de apenado em regime aberto, autorizado judicialmente, configura vínculo empregatício,
REPERCUSSÃO GERAL
STF vai decidir se ações contra os Correios têm de ser ajuizadas no prazo de cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o prazo prescricional de cinco anos para entrar com
DANO COLETIVO
Rede de farmácias é condenada por não fornecer assentos para descanso dos empregados em SC
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 100 mil o valor
PREVIDENCIÁRIO
Supremo Tribunal Federal confirma validade de alta programada do auxílio-doença
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um dispositivo da Lei de Benefícios da Pr
DANOS MORAIS
STJ anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre o valor da indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergên
STARTUPS
Por que as mulheres estão evitando empregos em locais de trabalho ‘‘planos’’
Promover uma ‘‘hierarquia horizontal’’ com menos níveis de gestão pode soar moderno e prog
PROTOCOLO DE INCLUSÃO
Banco do Brasil é condenado a colocar autista em trabalho 100% remoto em Mogi das Cruzes (SP)
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) prevê, em seu artigo 34, que é assegu
