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POSSE INDIRETA
STJ afasta responsabilidade do credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado
Por Vitor Fantaguci Benvenuti Em recente decisão, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou a r
PEJOTIZAÇÃO
STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito
O Supremo Tribunal Federal vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo o
AÇÃO CONTRA A VALE
TST homologa acordo que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, na última quarta-feira (30/4), a cerimônia de homolo
ANTES DO REGISTRO
Vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dív
VÍCIO DE CONSENTIMENTO
TRT-RS condena frigorífico JBS Aves a indenizar mulher indígena que foi induzida a pedir demissão
Uma trabalhadora indígena deverá ser indenizada em razão de ter sido induzida a pedir demissão d
DANOS MORAIS
Club Med vai pagar R$ 22 mil por usar fotografias após o fim do contrato de cessão
A utilização de imagens fotográficas após o fim do prazo contratual de cessão de uso, sem autor
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE
O assédio moral invisível contra trabalhadores haitianos em Santa Catarina
Por Janice Bastos No coração das fábricas de Santa Catarina, uma cena se repete todos os dias –
BUROCRACIA ESTATAL
Tribunal suspende vigilância para pequenas empresas de serviços financeiros do sul do Texas e da Califórnia
Um tribunal federal de San Diego (California/EUA) suspendeu temporariamente, em 22 de abril, uma reg
CONDUTA CORRUPTA
STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da
CHAGA SOCIAL
TRT-RS registra maior número de processos por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em cinco anos
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul tem registrado o aumento das ações relacionadas a acid
DISPENSA EM MASSA
Acordo homologado no TST permite readmissão de copilotos da Gol dispensados em 2012
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Traba
INCENTIVOS FISCAIS
STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente uma decisão a
