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VIDA DE AUTÔNOMO
STF convoca audiência pública para discutir ‘‘pejotização’’ em contratos de trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discu
PAUSA NEGOCIADA
TST valida cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma cláusula de ac
IDEIAS SEMELHANTES
A IA limita nossa criatividade?
À medida em que mais empresas recorrem a ferramentas como o ChatGPT para potencializar a criativida
SETOR DE EVENTOS
Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso aos benefícios do Perse
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justi
NATUREZA EXTRAFISCAL
STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três dec
PRECEDENTES QUALIFICADOS
TST define 40 novas teses vinculantes
Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 t
NOVOS TEMPOS
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviços
Ao prover recurso especial (REsp), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defin
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Grupo de empresas terá de pagar indenização de R$ 1,5 milhão por táticas predatórias contra idosos
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que conden
CAIU A LIMINAR
STF desobriga compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, restabelecer a norma que dispensa as empresas
PREJUÍZO À DEFESA
Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma do STJ
Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso f
LUCROS CESSANTES
Ingresso em programa de reabilitação acidentária não encerra direito à indenização
O mero encaminhamento de trabalhador acidentado à reabilitação profissional pelo Instituto Nacion
VORACIDADE FISCAL
Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (
