- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
TESTE GENÔMICO
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras
GESTÃO POR ESTRESSE
Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aer
GUINADA JURISPRUDENCIAL
STJ adota premissa equivocada ao alterar prazo de compensação fiscal
Por Vitor Fantaguci Benvenuti Em recente decisão no Recurso Especial (REsp) 2.178.201/RJ, a 2ª Tur
ESCLEROSE MÚLTIPLA
TRF-4 reconhece direito de contribuinte de deduzir gastos com home care no Imposto de Renda
É possível deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) as despesas com t
EMBARGOS
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento d
JURISPRUDÊNCIA
Confira os novos precedentes vinculantes firmados pelo Tribunal Superior do Trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, na última segunda-feira (8/9), oito novas t
DANO MORAL
Empresa é condenada por obrigar trabalhador a assinar registro de intervalo intrajornada sem usufruir do descanso
Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de int
OBRIGAÇÃO DA OPERADORA
Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para intercorrências de cirurgia plástica não coberta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saú
LIMINAR
TRF-4 autoriza retomada das operações da Usina Candiota III, na região de Bagé (RS)
A Usina Termelétrica Candiota III e a Mina de Carvão Mineral Candiota, localizadas na fronteira co
REGRAS UNIFORMES
STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de marketplace
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma lei ordinária estadual pode ampliar as hipótes
EFEITO FELCA
Vara do Trabalho proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização judicial
O Facebook e o Instagram não devem admitir ou tolerar a exploração de trabalho infantil artístic
BIRÔ DE CRÉDITO
Divulgar informações pessoais sem autorização em banco de dados causa dano moral presumido
A disponibilização, para terceiros, de informações pessoais armazenadas em banco de dados, sem a
