- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Empresas que usaram personagens da Turma do Chaves sem licença em seus produtos são condenadas em São Paulo
As empresas que desejam usar os personagens da Turma do Chaves e do Chapolim Colorado para alavancar
TRABALHO DO ADVOGADO
STJ admite honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
É cabível a fixação de honorários advocatícios de sucumbência na hipótese de rejeição do
SENTENÇA GENÉRICA
Banco do Brasil é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à reparação de danos a emp
USO OPORTUNISTA
Asset stripping e os bônus sobre EBITDA ajustado: drenagem premeditada em tempos de insolvência
Por Eduardo Lima Porto Dando continuidade ao artigo publicado na última segunda-feira (21/04/2025),
REPERCUSSÃO GERAL
Benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a exigência de depós
DIREITOS DIFUSOS
Alterar projeto de habitação popular para aumentar lucros causa danos morais coletivos
AGRONEGÓCIO
Índios questionam no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a
COMÉRCIO INTERNACIONAL
STJ fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo que apura infração aduaneira
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos
DIREITOS VIOLADOS
Corsan é condenada a pagar danos morais à gestante mantida em atividades insalubres
GESTÃO DE NEGÓCIOS
Investidor qualificado não pode alegar falta de assessoria da corretora por investimentos ruins
A corretora não pode ser responsabilizada por ‘‘falha de serviço’’ se não alcança as met
REMUNERAÇÃO EXECUTIVA
Asset stripping e os bônus sobre o EBITDA ajustado: desvio ético ou drenagem de caixa explícita?
Por Eduardo Lima Porto Práticas sofisticadas de drenagem financeira, travestidas de eufemismos e
TRATAMENTO DESIGUAL
Juiz reverte justa causa de trabalhador que postou figurinhas ‘‘desrespeitosas’’ no grupo do WhatsApp da empresa
A justa causa só é legítima se o empregador prova a culpa do empregado, a gravidade do seu compor
