- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
LERÊ, LERÊ!
Vendedora de drogaria vai ganhar dano moral por ouvir música que remete à escravidão
‘‘Lerê, lerê, lerê, lerê, lerê, lerê, lerê.’’ O famoso refrão da música ‘‘Retir
RECURSOS REPETITIVOS
STJ deve pacificar incidência de IRPJ e CSLL sobre compensação fiscal
Por Vitor Fantaguci Benvenuti O momento de incidência de IRPJ e CSLL sobre compensação de tributo
COMÉRCIO ELETRÔNICO
É abuso de direito desativar conta de marketplace sem prova de violação da propriedade intelectual
O Mercado Livre não tem o direito de bloquear a conta de um usuário sob o simples argumento de ‘
SEM CONTROLE
Gestora de fundo de investimento não responde por dívida trabalhista de empresa investida
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Angra Infraestrutura e a Angra Par
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial, diz TRT-RS
As provas técnicas só podem ser desconstituídas por outro laudo, em sentido contrário, feito por
MÁ-FÉ PROCESSUAL
VT de Florianópolis multa testemunhas em R$ 12,2 mil por mentirem em audiência
Duas testemunhas que distorceram os fatos em um processo trabalhista foram condenadas a pagar multa
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de letra de
OMISSÃO LEGISLATIVA
Congresso Nacional tem dois anos para regulamentar a participação de trabalhadores na gestão de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente o
TRABALHO FERROVIÁRIO
Maquinistas não receberão como extras as horas de prontidão e de passagem
Em duas decisões recentes, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) enquadrou maquinis
LOCAÇÃO COMERCIAL
STJ admite incluir fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado
DANO MORAL TRABALHISTA
Banca de advocacia é condenada por racismo recreativo contra um de seus advogados
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) condenou um escritório de advoca
QUEBRA DE CONFIANÇA
TRT-RS mantém justa causa de operadora de caixa que não registrava produtos para beneficiar conhecidos
Operador de caixa que deixa de registrar os produtos adquiridos pelo cliente, num supermercado, come
