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PARASITISMO
TJSP condena funkeiros por uso indevido de sinais distintivos do Santander em letras e videoclipes
Utilizar marca em videoclipes, sem autorização do dono do registro marcário, fere a Lei de Propri
EXPROPRIAÇÃO DE COTAS
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
VIOLAÇÃO À PROPRIEDADE
PP questiona no STF apropriação de recursos esquecidos em contas bancárias e depósitos judiciais
O Partido Progressistas (PP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucion
VERBAS RESCISÓRIAS
Empregador não pode invocar ‘‘força maior’’, para reduzir direitos dos empregados, se não quebrou na pandemia
Se a crise econômica causada pela pandemia de covid-19 não levou a empresa a fechar as portas, nã
COMORIÊNCIA
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não
OPERAÇÕES FRAUDULENTAS
TJRS extingue dívida e ainda condena Banco Sicredi a pagar dano moral a cliente vítima de golpe
A Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que os bancos respondem objetivament
DESCONFORTO TÉRMICO
Empregador pagará dano moral por não disponibilizar ar-condicionado em MG
A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa
PRECEDENTE QUALIFICADO
Sentença trabalhista que homologa acordo não basta para comprovar tempo de serviço
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recurs
DIREITO DE PASSAGEM
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
A Segunda Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, autorizou a Companhia do Met
OMISSÃO NA PREVENÇÃO
TJSP mantém multa ambiental por desídia após incêndio atingir área de preservação permanente
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve auto d
MAIS ARRECADAÇÃO
Nova lei amplia poder estatal para receber créditos públicos
Por Luiz Eduardo Schemy Com o objetivo de aprimorar a eficiência na recuperação de créditos púb
JURISPRUDÊNCIA REVISITADA
Acessibilidade, direitos da pessoa com deficiência e a responsabilidade das empresas nos julgados do STJ
A Constituição de 1988 não trouxe muitos avanços na questão da pessoa com deficiência (PcD). S
