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PEJOTIZAÇÃO
TRT-SP reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas de cosméticos e a Natura
Se as provas oral e documental evidenciam controle do trabalhador e a cobrança ostensiva de cumprim...
CONTRATO TEMPORÁRIO
TRT-RS vê discriminação em dispensa de frentista no dia em que comunicou gravidez ao empregador
Demitir empregada no mesmo dia em que dá ciência ao empregador de sua gravidez é conduta discrimi...
AÇÃO RESCISÓRIA
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulo...
OPERAÇÃO LAVA JATO
STF suspende multas de R$ 8,5 bilhões da antiga Odebrecht e autoriza a reavaliação do acordo de leniência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Companhia Novonor S.A ...
CONSTRANGIMENTO
Súper pagará dano moral por abordagem abusiva contra cliente em Taguatinga (DF)
Abordar um cliente suspeito de furto dentro do estabelecimento comercial é medida razoável. Entret...
JUS VARIANDI
Doméstica não tem direito a acréscimo salarial por acumular a função de cuidadora de idosos
Ainda que na formalização do contrato tenha constado a função de cuidadora de idosos, o trabalho...
FINANCIAMENTO DE PROJETOS
Adequar empresas à economia verde pode ser um bom negócio
Por Ianara Cardoso de Lima O discurso sobre a quebra do equilíbrio climático do planeta sobe de to...
ALVO ERRADO
Jucesp não tem de indenizar por criação de empresa fraudulenta no Portal do Empreendedor
As juntas comerciais dos Estados não respondem pela lisura do processo simplificado de criação de...
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
TRT-SP condena dona de obra que não verificou a idoneidade da empreiteira contratada
O dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas contraída...
BIS IN IDEM
Autuação ambiental múltipla gera insegurança jurídica no agronegócio
Por Ianara Cardoso de Lima A fiscalização por parte dos órgãos ambientais é uma preocupação c...
AÇÃO DE NULIDADE
Cabem honorários na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
São cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em virtude da rejeição de impugnação ...
RISCO DE CONFUSÃO
Mecânica do RJ é condenada por imitar marca de concessionária de veículos de São Paulo
De acordo com a Lei 9.279/96, conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI), a marca – regist...
