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ESTELIONATO DEMOCRÁTICO
Um homem sangrou a engrenagem do mundo
Uma comissão parlamentar brasileira, de intelectualidade macarrônica, vai ao Congresso dos Estados
ACIDENTE DE TRAJETO
Atendente que usava bicicleta e recebia vale-transporte não será indenizada por atropelamento
O empregador não pode ser responsabilizado civilmente por acidente de trajeto se paga regularmente
RESOLUÇÃO DA ANAC
Aérea deve dar 80% de desconto a acompanhante de menor com necessidade de assistência especial
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a
REPERCUSSÃO GERAL
STF vai decidir se incide IPTU sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide
PREOCUPAÇÃO FINANCEIRA
Operador de loja que vendeu refrigerante vencido tem justa causa anulada e ainda será indenizado em danos morais
Um operador de loja não pode ser demitido por justa causa apenas por vender a colega de trabalho pr
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Empregador e tomador dos serviços têm de indenizar eletricista que se acidentou em SC
Quando o acidente deriva das condições inseguras do ambiente de trabalho e não de atitudes imprud
DÍVIDA TRABALHISTA
TST dá prazo para apresentação de apólice de seguro garantia em execução provisória
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TS
TRIANGULAÇÃO COMERCIAL
Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tribu
APURAÇÃO DE ICMS
Secretaria da Fazenda de SP prorroga prazo para extinguir e-CredRural
Por Douglas Guilherme Filho No fim de 2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de Sã
JURISTOCRACIA TOTALITÁRIA
O ditador tenta, contra Musk, salvar a sua indefensável defesa da democracia
Na Constituição brasileira está consignado que o Brasil rege-se, nas suas relações internaciona
CARRO RETOMADO
Venda prematura do bem pelo banco não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor
