- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
CONTRATO DE FRANQUIA
TJSP anula cláusula compromissória redigida em desacordo com a Lei de Arbitragem
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que, nos casos de contrato de a
ESPECIAL
Os destaques da pauta de julgamento do STJ para o segundo semestre de 2024
O segundo semestre forense no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será aberto na próxima quinta-fe
PROTOCOLO DE GÊNERO
TRT-SP derruba justa causa, por faltas e atrasos constantes, de gestante em tratamento psiquiátrico
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo), em votação unâni
CONTRATO DE EMPREITADA
Residência de família pode ser penhorada para pagar dívidas contraídas em sua reforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidad
FALHA DE SERVIÇO
Time For Fun é condenada por adiar show de Taylor Swift minutos antes do início do evento
A T4F Entretenimento S/A (Time For Fun) foi condenada a indenizar em danos morais e materiais uma c
DIA DE PREVENÇÃO
Decisões da Justiça do Trabalho catarinense destacam responsabilidade mútua para evitar acidentes de trabalho
De acordo com dados do sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), meio milhão de a
BLINDAGEM DE PATRIMÔNIO
STJ dissolve compulsoriamente empresa de fachada envolvida em sonegação de mais de R$ 500 milhões
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional F
FALTA DE BOA-FÉ
Omitir condição de taxista em seguro de veículo agrava risco e leva à perda da cobertura
Omitir, no momento da contratação do seguro, que o veículo objeto da apólice é utilizado para o
BENEFÍCIO FISCAL
Ato infralegal pode fixar teto para adesão a parcelamento simplificado de dívidas com a União
No julgamento do Tema 997, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Trib
HOMOFOBIA ESTRUTURAL
TIM pagará indenização de R$ 20 mil por ‘‘discriminação recreativa’’ de vendedor homossexual
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4, Rio Grande do Sul) condenou a op
PESQUISA PATRIMONIAL
Sniper só pode ser utilizado em casos excepcionais, decide TRF-4
A ferramenta Sniper é de uso restrito, pois pode propiciar quebra de sigilo de dados, inclusive d
FUNÇÃO INCOMPATÍVEL
Auxiliar de limpeza obrigada a acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da varejista Lojas C
