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CONCILIAÇÃO TRABALHISTA
VT de São João de Meriti (RJ) homologa acordo de R$ 1 milhão que será destinado à reconstrução do Rio Grande do Sul
Na manhã de sexta-feira (24/5), a 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, do Tribunal Regio
DOENÇA OCUPACIONAL
Funcionária afastada por síndrome do pânico causado por assédio moral será indenizada pela JBS
Por ser perseguida e ofendida em várias oportunidades por sua chefe, desenvolvendo transtornos psiq
PIS/COFINS
STJ discute isenção fiscal de produtos de países do GATT na Zona Franca de Manaus
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais
PARCELAS INEGOCIÁVEIS
TST anula cláusula de acordo coletivo que tira adicionais de horas extras e noturno de pescadores
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalid
PARASITISMO COMERCIAL
Empresário é condenado por imitar marca de empresa da qual foi sócio no setor de eventos
À luz dos incisos I a III do artigo 195, da Lei de Propriedade Industrial - LPI (9.279/96), faz con
SERVIÇO OU MERCADORIA?
Reforma tributária sinaliza alento ao setor da construção civil
RECLAMAÇÃO
STF suspende leilão de lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do Paraná
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o leilão de três lotes de pa
OPERAÇÃO RIQUIXÁ
Advogado investigado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Justiça não po
INSEGURANÇA JURÍDICA
Reoneração da folha de pagamento: desventuras em série
Por Eduardo Diamantino e Lara Fernanda de Oliveira Prado Já faz um tempo que se diz que o Brasil es
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Juízo da execução fiscal é que decide sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
Cabe ao juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes à empresa em recu
PETS AFOGADOS
Juiz autoriza entrada de ativistas da causa animal em loja da Cobasi em shopping de Porto Alegre
O juiz de direito Jaime Freitas da Silva, plantonista do Foro Central de Porto Alegre, determinou a
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
Ação trabalhista contra empresa de porte nacional pode ser ajuizada em outra cidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a possibilidade de uma aposentada
