- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
AFETAÇÃO DE RECURSOS
STJ discute honorários de sucumbência na impugnação ao crédito em recuperação e falência
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu afetar os Rec
JULGAMENTO DE GÊNERO
Mãe que se afasta para cuidar do bebê, por recomendação médica, tem as faltas abonadas
Um bebê de seis meses é a própria extensão da figura da mãe, já que depende totalmente dela, e
DIÁLOGO INSTITUCIONAL
STF abre prazo para Executivo e Congresso discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a part
REPRIMENDAS PÚBLICAS
Advertência verbal por uso de banheiro gera indenização para atendente de telemarketing
Impedir um empregado de fazer as suas necessidades fisiológicas durante o expediente viola os artig
HORAS EXTRAS
TST valida geolocalização como prova digital de jornada de trabalho de bancário
A apresentação de prova digital no processo trabalhista é adequada, necessária e proporcional e
TESE REPETITIVA
Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tem
CLÁUSULA INCONSTITUCIONAL
Ex-sócios de posto de combustível não precisam pagar multas nem indenizações pelo distrato comercial com a Ipiranga
Os sócios não podem ser obrigados a permanecer presos à sociedade empresária eternamente, como g
REPETITIVOS
STJ dá diretrizes para a penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal
No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Trib
PRINCÍPIO DA UNICIDADE
Justiça do Trabalho pode julgar pedidos diferentes com origem no mesmo fato
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo estabelece
IMPOSTO DE RENDA
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção quando doença causa alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o contribuinte pessoa físi
SOBREVIVÊNCIA
TRT-SC derruba justa causa de pedreiro que coletava recicláveis durante afastamento acidentário
O trabalhador, pai de família, com quatro filhos menores, que durante o período de limbo previdenc
RECURSOS REPETITIVOS
STJ definirá critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais
