- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
RELAÇÃO COMERCIAL
Shopping center pode cobrar estacionamento de quem trabalha em suas lojas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso do Ministério Público do Trab
CURSO REMODELADO
Faculdade pode cobrar mais de calouro, desde que prove aumento de custos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem men
FINANCIAMENTO DE IMÓVEL
Doença preexistente, sem má-fé do mutuário, não derruba pagamento de cobertura securitária, decide TRF-4
Quando a seguradora recebe o pagamento do prêmio, concretizando a contratação do seguro, sem exig
ESPECIAL STJ
Teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica e o CDC na jurisprudência
A fim de garantir a satisfação de um crédito e evitar situações de abuso nas relações de cons
RECLAMAÇÃO
STF invalida decisão que admitiu número ilimitado de sindicalistas com estabilidade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do
VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ
TJSP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em julg
TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO
Terapeuta impedida de progredir na carreira por causa da gravidez receberá R$ 70 mil em SP
Derrubar a promoção de uma gestante é conduta discriminatória que viola direitos de personalidad
RECURSOS REPETITIVOS
STJ vai julgar admissibilidade de REsp para rediscutir requisito de benefício previdenciário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.3
ADI
STF mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando de empresas estatais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9/5), por maioria de votos, que
DANO MORAL
Trabalhador obrigado a rezar ajoelhado no final de reuniões será indenizado
Por ser obrigado a rezar ajoelhado no final das reuniões de serviço, um trabalhador será indeniza
EXECUÇÃO ATÍPICA
Lojas da franquia Burger King na Bahia são interditadas por dívidas trabalhistas
O juiz do trabalho Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista (BA), determi
RECURSOS REPETITIVOS
STJ afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
Após o início da vigência do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 2.318/1986, o recolhimento das
