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MEDIDA DE SEGURANÇA
Facebook não causa dano moral ao excluir foto de indígenas nus, diz juíza gaúcha
Restringir temporariamente a imagem de um usuário, para verificar possível violação dos termos d
COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO
STJ nega pedido de advogado para alterar valor da causa no segundo grau
Se a parte autora indica, na petição inicial, valor da causa incompatível com o proveito econômi
PEJOTIZAÇÃO
Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
A contratação de empregado, por intermédio de pessoa jurídica, para atuar nos moldes dos artigos
COVID-19
TST confirma justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina
O trabalhador não pode se recusar a receber a vacina da Covid-19, já que uma decisão pessoal não
DIREITOS AUTORAIS
Arquiteto não citado na continuação do projeto Caminhos de Pedra será indenizado em danos morais
A reprodução de obra técnica em outro trabalho, sem a citação do autor, viola direitos de perso
PIS/COFINS
STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional ou não a cobrança do PIS/Cofins
PERSPECTIVA DE GÊNERO
VT mineira nega vínculo de emprego entre “doméstico-cuidador” e ex-companheira
Homem que se aproveita do relacionamento amoroso, cobrando da mulher pelos serviços domésticos, in
CATEGORIA ECONÔMICA
Banco em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários
O Estado do Paraná, sucessor do Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep), em liquidação extra
BOMBEIRO EM GUARULHOS
Trabalhador tem direito à hora extra se gasta tempo em deslocamento interno
‘‘Considera-se à disposição do empregador o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Holding familiar e desdobramentos tributários
MÁSCARAS
Empregador vai indenizar ex-empregada que trabalhou com contrato suspenso na pandemia
O parágrafo 4º do artigo 8º da Lei 14.020/20 – que criou o Programa Emergencial de Manutençã
LIBERDADE SINDICAL
Críticas de empregados em grupo fechado de WhatsApp não dão motivo à dispensa por justa causa
Críticas endereçadas ao empregador em grupo fechado de rede social, ainda que de forma pouco educa
