- ARTIGOS
- CAPA
- Destaques
- Noticias
PLANOS DE SAÚDE
STJ definirá se demora injustificada para autorizar tratamento equivale à recusa indevida de cobertura
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624
LIBERDADE ECONÔMICA
Austin, no Texas, reduz drasticamente a burocracia estatal para incentivar o microempreendedorismo
Austin, Texas – Na noite de 12 de agosto de 2026, o Conselho Municipal de Austin aprovou uma res
ADI 7579
STF mantém norma que obriga o transportador a contratar seguro de carga
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma que obriga os transportadores a contrat
CATEGORIA DE CONTRIBUINTES
Portaria da Receita Federal aumenta incertezas na novela dos devedores contumazes
Por Beatriz Palhas Naranjo e Marcella Matrone Filgueiras Depois que o regime jurídico aplicável ao
SEPARAÇÃO PATRIMONIAL
Sócio controlador não pode usar créditos da CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
O sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabili
NÃO ERA FREELANCER
Garçom que trabalhava de terça a sábado em restaurante tem vínculo de emprego reconhecido
A prestação de serviços pessoal, onerosa, subordinada e não eventual, comprovada por meio de pro
DÍVIDA BANCÁRIA
Devedor deve provar subsistência familiar se quiser barrar penhora de pequena propriedade rural
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu, no julgamento do REsp 1.913.23
VORACIDADE FISCAL
CNI contesta regra sobre créditos tributários após substituição de isenção por alíquota reduzida
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho
DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA
Justiça concede indenização a trabalhador obrigado a cortar o cabelo e a retirar a barba
Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu a rescisão indireta de fiscal
ASSÉDIO MORAL
Audiência pública de retratação marcou o desfecho de ação motivada por ofensas contra duas trabalhadoras em SC
Uma audiência pública de retratação, realizada na manhã de terça-feira (11/8) na 2ª Vara do T
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Mercado Livre não precisa aceitar de volta secador e modelador de cabelo já usado
Uma consumidora pode exercer o direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa
