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VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Homem trans vítima de transfobia em rede varejista obtém indenização por danos morais
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, São Paulo) aumentou de R$ 20 m
AGENDA 2030
Dia Mundial do Meio Ambiente: decisões do STF fortalecem proteção ambiental no Brasil
Nesta sexta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Supremo Tribunal Federal (STF) relembra dec
INDUÇÃO A ERRO
Propaganda enganosa de construtora gera indenização por danos morais
O parágrafo primeiro do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz: ‘‘É enganosa q
INSEGURANÇA JURÍDICA
Confederação Nacional de Saúde discute no STF inclusão de riscos psicossociais na NR-1
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguiçã
PROTEÇÃO À SAÚDE
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (3/5), o trecho da Reforma da Previd
SUCESSÃO INTERNACIONAL
TJSC anula inventário de empresário que vivia nos EUA mas tinha base de negócios no Brasil
Se o empresário brasileiro que morava no exterior também mantinha residência, interesses patrimon
MOTORISTAS & COBRADORES
STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fi
LIBERDADE DO EMPRESÁRIO
STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono
ACORDO EXTRAJUDICIAL
TRT-MG nega indenização por ociosidade forçada à empregada que ficou em casa durante a gravidez
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim (MG), rejeitou os pedidos de
EQUIPAMENTO INDUSTRIAL
Gerdau é condenada a indenizar inventores após perder patente por falta de pagamento de taxas
Três empregados da Gerdau Açominas S.A. receberão indenização pela perda da oportunidade de obt
ILEGALIDADE
Instrução normativa não serve para apurar ganho de capital em alienação de imóvel rural
A apuração do ganho de capital na alienação de imóvel rural é regida por disciplina legal espe
MERAS ALEGAÇÕES
TRT-SC nega dano moral a vigilante que reclamou da pressão para fazer curso de reciclagem
O mês de maio costuma ser lembrado como um período para se combater o assédio moral nas empresas
