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ADESÃO AO CONTRATO
WMS não pode demitir ao arrepio de sua própria norma interna para melhoria, decide TRT-RS
A inobservância por parte do WMS Supermercados de sua própria Política de Orientação para Melho
ACESSÃO ARTIFICIAL
Proprietário de terra é dono de 5 mil eucaliptos plantados por vizinho em Santa Catarina
Quem planta em solo alheio, sem nenhum registro, perde o plantio, decidiu a 6ª Câmara Civil do Tri
JUSTIÇA NO ZONEAMENTO
Empreendedores domésticos de Nashville consolidam vitória sobre restrições de clientes
Nashville, Tennessee/EUA – Uma batalha judicial de quase uma década travada por dois empresários
PROSPECÇÃO PATRIMONIAL
STF fixa regras para uso de relatórios do Coaf e proíbe a chamada ‘‘pesca probatória’’
Em liminar concedida na sexta-feira (27/3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fe
VIOLAÇÃO DA LEI
TST anula acórdão que desconsiderou voto já proferido em julgamento de recurso ordinário no TRT
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão do Tribunal Regional do Tr
TRABALHO DOMÉSTICO
TRT-MG vê vínculo de emprego entre idoso e cuidadora e garante indenização substitutiva por estabilidade gestacional
O artigo 1º da Lei Complementar 150/2015 considera empregado doméstico ‘‘aquele que presta se
JURISPRUDÊNCIA
TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na última segunda-feira (23/3), alterar sua
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
‘‘Champagne’’ em marca de roupas não causa confusão com espumante, decide STJ
COBRANÇA FISCAL
TRF-4 impede que fisco redirecione a execução para sócia que não consta na CDA
A inclusão da pessoa física no polo passivo da execução fiscal não se sustenta sem a existênci
FISHING EXPEDITION
Ação coletiva é extinta por trazer pedido genérico de provas para embasar futuras ações trabalhistas
Uma ação de exibição de documentos cumulada com protesto interruptivo da prescrição de direit
PARTICIPAÇÃO DIRETA
Prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva, define STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repeti
TESE PACIFICADORA
Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a suspensão dos prazos prescricionais pr
